0090242 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Viola o dever de respeito o cônjuge que convence o outro de que é doutor sem sequer ser licenciado e de que é professor universitário e assistente. II - Viola ainda o mesmo dever o cônjuge mulher que faz acreditar ao outro, até ao nascimento do filho, que a sua gravidez é gemelar. III - Viola o dever de cooperação o cônjuge que, sem o conhecimento do outro, pede a transferência do vencimento deste último para outra conta e levanta todo o dinheiro que o outro tinha numa conta bancária através do cartão euro-cheque deste último.