9420050 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Bessa Pacheco
Processo: 9420050
ACORDAO
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Acção cível emergente de acidente de viação, Culpa
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRP00011925
Nr Documento: RP199405309420050
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/b82fe10d863c8dbb8025686b0066994a
Sumário
É irrelevante para responsabilizar o seu condutor o facto provado de que a 100 metros de distância se apercebeu do descontrolo, devido a excesso de velocidade, de outro veículo automóvel que circulava em sentido contrário, ocupando a hemi-faixa em que seguia, a qual tinha bom piso e estava seco, vindo a colidir frontalmente.