0052083 - Tribunal da Relação de Lisboa

Apresenta-se como adequada a opção por pena de prisão efectiva em relação a um automobilista que conduz a viatura pela faixa esquerda de uma avenida, com excesso de velocidade, guina para a esquerda, acciona os travões, entra em despiste, transpõe a linha longitudinal contínua, atravessa a via em toda a sua largura, embate num poste de iluminação e na porta de um estabelecimento comercial bem como em vários peões, que se encontravam no passeio, ocasionando a morte de um e ferimentos nos 4 restantes.