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97P1201 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Dias

Data: 08 de janeiro de 1998

Processo: 97P1201

ACORDAO

Descritores: Tráfico de estupefaciente, Tráfico de menor gravidade

Votação: Unanimidade

Meio Processual: Recurso, Penal

Nr Convencional: JSTJ00035130

Nr Documento: SJ199801080012013

Juízes: Guimarães Dias

Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/aa15b7ff1f53bfe0802568fc003b8f0f

Sumário

Não é de considerar de "menor gravidade" o tráfico de heroína, durante cerca de 8 meses, espalhada por vários clientes.

Acórdão

97P1201

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 08 de janeiro de 1998
Relator: Dias

Tráfico de estupefacienteTráfico de menor gravidade

Sumário

Não é de considerar de "menor gravidade" o tráfico de heroína, durante cerca de 8 meses, espalhada por vários clientes.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

Consultar a fonte oficial (DGSI)