040338 - Supremo Tribunal de Justiça

Comete o crime de homicidio por negligencia, previsto no artigo 136 do Codigo Penal, o condutor de uma rectro-escavadora que a tripulava na berma esquerda da faixa de rodagem, atento o seu sentido de marcha e que, ao executar uma manobra de despejar terra contida na sua pa dianteira num quintal sito na berma desse mesmo lado, começou a ocupar a faixa de rodagem do seu lado direito sem se ter certificado de que não havia perigo para o restante trafego, muito especialmente para um automovel que circulava por esse lado direito e ja estava muito proximo.