9220978 - Tribunal da Relação do Porto

I - O fim do casamento é constituir uma família mediante uma plena comunhão de vida. II - O marido que repetidamente, em várias discussões, chama "puta" e "vaca" à mulher viola grave e culposamente o dever de respeito moral a que está vinculado, ofendendo a mulher na sua honra e dignidade. III - A falta de respeito devido ao outro cônjuge frusta a justa expectativa do seu consorte nessa perfeita comunhão de vida. IV - Ao retirar da disponibilidade da mulher e ao guardar numa casa velha do casal o fogão a gás, a arca congeladora e o moinho, bem como o milho, as batatas, o feijão e o centeio, com o objectivo de sobre essas coisas e géneros manter o exclusivo controlo, o marido viola o dever de cooperação. V - O dever de cooperação importa para os cônjuges a obrigação de socorro e auxílio mútuo e a de assumir em conjunto as responsabilidades inerentes à vida de família que fundaram, exigindo que ambos unam esforços para atingirem uma plena comunhão de vida.

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