074459 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Soares Tome
Processo: 074459
ACORDAO
Descritores: Divorcio, Dever de coabitação dos conjuges, Dever de cooperação e assistencia conjugal, Violação dos deveres conjugais, Culpa grave, Impossibilidade de vida em comum
Decisão: Concedida a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00012499
Nr Documento: SJ198705050744591
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/7345ac24756c698b802568fc0039f594
Sumário
Havendo-se provado que o autor saiu de casa ha mais de 20 anos sem a partir de então ter tido quaisquer contactos com a re, que a re não contribuiu para que o autor saisse de casa e que o autor não contribuiu desde que saiu de casa com o que quer que fosse para auxilio da re ou para os encargos da vida familiar, tudo em persistencia no tempo, e de reconhecer que o autor faltou aos seus deveres de coabitação, de cooperação e de assistencia para com a re, com culpa grave e reiterada, sendo que o comportamento do autor compromete, aos olhos da re, a possibilidade de vida conjugal comum.