075545 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Gomes dos Santos
Processo: 075545
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Concorrencia de culpas
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00011030
Nr Documento: SJ198803090755452
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f8ffaa7c347ec2b5802568fc0039e9ec
Sumário
Quando um acidente de viação teve origem no excesso de velocidade e em manobras perigosas de dois veiculos, um dos quais conduzido por individuo meramente inconsiderado ou negligente (ainda que tratando-se de negligencia consciente) e o outro que agiu intencionalmente no sentido de obrigar o primeiro a descontrolar-se, o que conseguiu, não e de presumir a igualdade de culpas, sendo manifestamente mais graduada a culpa do segundo.