0250765 - Tribunal da Relação do Porto

I - Na reforma processual de 1995/96, houve substancial ampliação do dever de boa fé processual, alargando-se o tipo de comportamentos que podem integrar má fé processual, quer substancial quer instrumental e tanto na vertente subjectiva como na objectiva. II - Assim, a condenação por litigância de má fé pode agora fundar-se, além da situação de dolo, em erro grosseiro ou culpa grave.