132/2008 - Tribunal Constitucional
Tribunal ConstitucionalTC
Relator: Maria Lúcia Amaral
Processo: 3/CEE
ACORDAO
Acórdão Nº: 132/2008
Juízes: Vítor Manuel Gonçalves GomesJoão Eduardo Cura Mariano EstevesCarlos Pamplona de OliveiraMaria João AntunesJosé Borges Soeiro
Fontes: TC: https://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20080132.html
Texto
ACÓRDÃO N.º 132/08 (rectifica erro de escrita) Processo n.º 3/CCE Plenário ACTA Aos vinte e seis dias do mês de Fevereiro do ano de 2008, achando-se presentes o Excelentíssimo Conselheiro Presidente Rui Manuel Gens de Moura Ramos e os Exmos. Conselheiros Ana Maria Guerra Martins, Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro, Mário José de Araújo Torres, Benjamim Silva Rodrigues, Maria Lúcia Amaral, Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, Carlos José Belo Pamplona de Oliveira, Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão, João Eduardo Cura Mariano Esteves, Vítor Manuel Gonçalves Gomes e José Manuel Cardoso Borges Soeiro, foi, pelo Ex.mo Conselheiro Vice-Presidente, por delegação do Ex.mo Conselheiro Presidente, ditado o seguinte: ACÓRDÃO N.º 132/2008 Ao abrigo do disposto no artigo 667.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, aplicável por força dos artigos 716.º desse Código e 69.º da Lei do Tribunal Constitucional, rectifica-se o erro de escrita, devido a lapso manifesto, constante de fls. 2 (linha 5), 3 (linha 8) e 8 (linha 10) do Acórdão n.º 19/2008 , devendo, onde consta “ Manuel Alegre de Nobre Duarte ”, passar a constar “ Manuel Alegre de Melo Duarte”. Ana Maria Guerra Martins Joaquim de Sousa Ribeiro Mário José de Araújo Torres Benjamim Rodrigues Maria Lúcia Amaral Maria João Antunes Carlos Pamplona de Oliveira Gil Galvão João Cura Mariano Vítor Gomes José Borges Soeiro Rui Manuel Moura Ramos
