0013761 - Tribunal da Relação de Lisboa

A indemnização por danos não patrimoniais para responder, actualizadamente, ao comando do artº 496º do C.C. e constituir uma efectiva possibilidade compensatória, tem de ser significativa, sendo mais que tempo de se acabar com miserabilismos indemnizatórios já que marcadamente os aumentos contínuos dos prémios de seguro se destinam, não a aumentar os ganhos das seguradoras, mas antes para contribuir para a possibilidade de adequadas indemnizações.