9940835 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não se tendo provado a culpa do condutor de um veículo automóvel, nem a culpa de um peão, na colisão de ambos, num acidente de viação, deve a seguradora daquele responder civilmente pelo risco. II - E não haverá qualquer repartição desta responsabilidade, já que apenas advém risco da utilização do veículo.