97B259 - Supremo Tribunal de Justiça

I - No caso de colisão entre veículos, sem que se prove que qualquer dos condutores teve culpa no acidente, a responsabilidade é repartida na proporção em que o risco de cada um dos veículos houver contribuido para os danos. II - O risco inerente à circulação de um automóvel ligeiro de passageiros é acentuadamente superior àquele que é inerente a um ciclomotor, podendo ser calculado em 60% e 40% respectivamente.