Quando foi proferido o acórdão 038002?

O acórdão foi proferido em 13 de maio de 1987.

Acórdão STJ (1987) — Despacho do relator

Q: Qual foi a decisão no processo 038002?

Desatendida a reclamação. Do despacho do relator-conselheiro que desatendeu a arguição de nulidades do acórdão não há reclamação possível para a conferência.

Acórdão

038002

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 13 de maio de 1987
Relator: Villa Nova

Incidente

Despacho do relatorReclamação para a conferência

Sumário

Do despacho do relator-conselheiro que desatendeu a arguição de nulidades do acórdão não há reclamação possível para a conferência.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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