9051288 - Tribunal da Relação do Porto

Os depoimentos produzidos na audiência de discussão e julgamento são objecto de livre apreciação do julgador, de harmonia com o disposto no artigo 396 do Código Civil, não podendo isolar-se qualquer afirmação feita por uma testemunha do contexto geral da prova produzida nessa audiência e de que resultou o juízo de convicção expresso nas respostas aos quesitos.