0068131 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Para que uma marca se deva considerar imitada ou usurpada devem verificar-se os seguintes requisitos: a) - Destinarem-se as marcas ao mesmo produto ou a produtos afins; b) - Existir entre as marcas semelhanças gráfica, figurativa ou fonética, de modo a poder ser facilmente em erro ou confusão o consumidor; c) - Ser necessário o seu confronto ou um exame atento para que se possam distinguir. II - Para se apreciar da possível confusão é preciso apreciar as marcas no seu conjunto.