Quando foi proferido o acórdão 035601?

O acórdão foi proferido em 07 de novembro de 1979.

Acórdão STJ (1979) — Atentado ao pudor, Crime continuado

Q: Qual foi a decisão no processo 035601?

Provido parcial. Para haver continuação criminosa e necessario, para alem dos demais requisitos, a ocorrencia de circunstancias externas que facilitem a reiteração criminosa.

Acórdão

035601

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 07 de novembro de 1979
Relator: Costa Ferreira

RecursoPenal

Atentado ao pudorCrime continuado

Sumário

Para haver continuação criminosa e necessario, para alem dos demais requisitos, a ocorrencia de circunstancias externas que facilitem a reiteração criminosa.

Texto integral não disponível

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