Quando foi proferido o acórdão 0069341?

O acórdão foi proferido em 08 de fevereiro de 1994.

Acórdão TRL (1994) — Vícios da sentença, Relação, Acórdão

Desatendida a reclamação. É de indeferir a reclamação contra Acórdão da Relação que assenta, não em vícios dele, mas na discordância com o decidido.

Acórdão

É de indeferir a reclamação contra Acórdão da Relação que assenta, não em vícios dele, mas na discordância com o decidido.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.