98B555 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não litiga, necessariamente, de má fé o réu que, em acção de responsabilidade civil por acidente de viação, contesta, apresentando uma versão do acidente divergente daquela que se provou em julgamento, e com a que pretendem, pelo menos, repartir culpas. II - A condenação àquele título pressupõe a convicção de que o litigante agiu com dolo ou negligência grave, e isso depende das circunstâncias de cada caso processual.