Quem foi o relator do acórdão 004937?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004937?

O acórdão foi proferido em 13 de dezembro de 1957.

Nega provimento. A antiguidade relativa dos oficiais do mesmo curso depende da sua classificação, e não da ordem de ingresso no quadro.

Acórdão

A antiguidade relativa dos oficiais do mesmo curso depende da sua classificação, e não da ordem de ingresso no quadro.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.