Quem foi o relator do acórdão 081413?

O relator foi Moreira Mateus, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 081413?

O acórdão foi proferido em 10 de outubro de 1991.

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Acórdão STJ (1991) — Recurso de agravo, Recurso de revista

081413 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Moreira Mateus

Data: 10 de outubro de 1991

Processo: 081413

ACORDAO

Descritores: Recurso de agravo, Recurso de revista, Especie de recurso, Alteração, Conhecimento oficioso

Sumário

Havendo erro manifesto na especie do recurso - que foi admitido como revista e devia ter sido recebido como agravo - deve o tribunal alterar a especie do recurso.

Texto

081413

Supremo Tribunal de Justiça•10 de outubro de 1991

Metadados do documento

Processo

081413

Data

10/10/1991

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

081413

DGSI

Data

10/10/1991

Relator

Moreira Mateus

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Recurso de agravo Recurso de revista Especie de recurso Alteração Conhecimento oficioso

Nr Convencional

JSTJ00012857

Nr Documento

SJ199110100814132

Nível Privacidade

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Sumário

Havendo erro manifesto na especie do recurso - que foi admitido como revista e devia ter sido recebido como agravo - deve o tribunal alterar a especie do recurso.