97A838 - Supremo Tribunal de Justiça

I - São pressupostos da simulação a divergência intencional entre a vontade real e a vontade declarada, o intuito de enganar terceiros e o acordo simulatório. II - São pressupostos do enriquecimento sem causa o enriquecimento, o empobrecimento, o nexo causal entre um e outro e a falta de causas justificativas da deslocação patrimonial verificada.