0017979 - Tribunal da Relação de Lisboa

As expressões "O que é que você quer; Vá mandar calar quem lhe talhou as orelhas" - proferidas pelo arguido na via pública e na presença de várias pessoas, dirigidas ao assistente cujo automóvel que conduzia havia sido embatido na traseira pelo táxi onde o arguido se transportava, não integram, nem objectiva, nem subjectivamente, crime de injúrias por falta de carga ofensiva, mesmo que o assistente se tenha, de imediato, identificado como juiz de direito; podendo apenas, pela sua grosseria ferir , sem relevância ética-penal, a susceptibilidade do assistente.

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