Quando foi proferido o acórdão 027234?

O acórdão foi proferido em 14 de junho de 2000.

Acórdão STA (2000) — Reforma agrária, Vício de forma

Q: Qual foi a decisão no processo 027234?

Nega provimento. I - O recurso subordinado encontra-se, por via de regra, dependente do recurso principal, pelo que o conhecimento deste precede, em regra, o daquele.

Acórdão

027234

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 14 de junho de 2000
Relator: Anselmo Rodrigues

Recurso jurisdicional

Reforma agráriaVício de formaResponsabilidade civil extracontratualIndemnização

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC96 ART26 ART682 N2.
CADM40 ART185 N1 B ART821 N2.
DL 81/78 DE 1978/04/29 ART12 N1.
DL 48051 DE 1967/01/21 ART2 N1.

Jurisprudência Nacional

AC STA PROC29943 DE 1997/05/08.; AC STA PROC36023 DE 1995/02/16.; AC STA PROC25468 DE 1988/03/10.; AC STA PROC30840 DE 1998/03/05.

Sumário

I- O recurso subordinado encontra-se, por via de regra, dependente do recurso principal, pelo que o conhecimento deste precede, em regra, o daquele.

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