01P3057 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Borges de Pinho
Processo: 01P3057
ACORDAO
Descritores: Meio insidioso, Homicídio voluntário
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00000829
Nr Documento: SJ200111080030573
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/334a1c544a3b2d8880256d940045415b
Sumário
Se o arguido, distanciado, apenas, cerca de meio metro da vítima, súbita e inesperadamente, puxa de uma faca - com a lâmina de 12,3 cm, de comprimento, e 2,4 cm, de largura máxima - que trazia escondida na cintura, e a espeta na região epigástrica daquela, causando-lhe a morte, deve concluir-se que usou de "meio insidioso".