Quem foi o relator do acórdão 081498?

O relator foi Moreira Mateus, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 081498?

O acórdão foi proferido em 05 de dezembro de 1991.

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Acórdão STJ (1991) — Arresto, Garantia das obrigações

081498 - Supremo Tribunal de Justiça

Supremo Tribunal de JustiçaSTJ

Relator: Moreira Mateus

Data: 05 de dezembro de 1991

Processo: 081498

ACORDAO

Descritores: Arresto, Garantia das obrigações, Onus da alegação, Onus da prova

Sumário

Ao requerente do arresto fundado no receio da perda de garantia patrimonial, e exigido que deduza os factos que tornam provavel a existencia do credito e justificam o receio invocado.

Texto

081498

Supremo Tribunal de Justiça•05 de dezembro de 1991

Metadados do documento

Processo

081498

Data

05/12/1991

Tribunal

STJSupremo Tribunal de Justiça

Número Processo

081498

DGSI

Data

05/12/1991

Relator

Moreira Mateus

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Arresto Garantia das obrigações Onus da alegação Onus da prova

Nr Convencional

JSTJ00013389

Nr Documento

SJ199112050814982

Nível Privacidade

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Sumário

Ao requerente do arresto fundado no receio da perda de garantia patrimonial, e exigido que deduza os factos que tornam provavel a existencia do credito e justificam o receio invocado.