Quando foi proferido o acórdão 037121?

O acórdão foi proferido em 07 de julho de 1983.

Acórdão STJ (1983) — Nulidade de acórdão, Obscuridade

Q: Qual foi a decisão no processo 037121?

Desatendida a reclamação. É de indeferir a reclamação de acórdão por pretensa obscuridade, quando o incidente visa não qualquer aclaração, mas a alteração substancial do julgado.

Acórdão

037121

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 07 de julho de 1983
Relator: Rodrigues Bastos

Habeas Corpus

Nulidade de acórdãoObscuridadeAclaração de acordãoAlteração

Sumário

É de indeferir a reclamação de acórdão por pretensa obscuridade, quando o incidente visa não qualquer aclaração, mas a alteração substancial do julgado.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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