048235 - Supremo Tribunal de Justiça

Não se conhecendo o teor da discussão havida entre o agente e sua mãe, na sequência da qual ele se decidiu matá-la, não é possível concluir que o matricídio ocorreu por "motivo fútil"; o respeito pelo princípio "in dubio pro reo" não consente, a propósito, outra solução.