0007071 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Sendo a cedência de uma viatura por A a B condição de cedência de uma outra por B a A, a ligação entre tais cedências não afasta o carácter gratuito de cada uma delas, limitando o proveito dos cessionários mas não tendo natureza de retribuição ou pagamento. II - O direito de retenção do comodatário só existe em relação a créditos resultantes do próprio comodato.