Quem foi o relator do acórdão 076337?

O relator foi João Eduardo Cura Mariano Esteves, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 076337?

O acórdão foi proferido em 13 de fevereiro de 1990.

Negado provimento. A execução especifica de um contrato-promessa aplica-se a todo e qualquer predio, não se tornando necessaria a tradição do mesmo.

Acórdão

A execução especifica de um contrato-promessa aplica-se a todo e qualquer predio, não se tornando necessaria a tradição do mesmo.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.