0031846 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Sempre que entre a marca a registar e a marca já registada, ambas a assinalar produtos ou serviços idênticos ou de afinidade manifesta, exista uma semelhança gráfica, fonética ou figurativa que possa levar à confusão do consumidor médio ou menos atento pode afirmar-se que aquela é uma imitação desta. Não releva, pois, a pessoa especialmente atenta e perspicaz nem o técnico do sector, mas o consumidor médio ou menos atento. II - E nas marcas complexas, considerando-se embora sinais distintivos de natureza unitária, a averiguação da novidade deve incidir sobre os elementos prevalecentes e mais idóneos a perdurar na memória do público.