079169 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Tendo as partes sido consideradas legitimas no saneador, de que não houve recurso, tal legitimidade não pode mais ser posta em causa. II - Para que haja contrato de empreitada e necessario que, para alem de se estar a realizar uma obra, ela esteja a ser feita com autonomia e mediante um preço. III - Subempreitada e o contrato pelo qual um terceiro se obriga para com o empreiteiro a realizar a obra a que este se encontra vinculado, ou uma parte dela.