9110645 - Tribunal da Relação do Porto

A quantificação dos danos não patrimoniais e extremamente delicada, pois os valores em jogo não tem expressão pecuniaria directa. Em consequencia disso, havera que ponderar o grau de culpabilidade do agente, a situação economica deste e do lesado, as demais circunstancias do caso, os padrões usuais no ambito jurisprudencial, a epoca em que se passaram os factos, a desvalorização da moeda, etc..

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