040229 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jose Saraiva
Processo: 040229
ACORDAO
Descritores: Comportamento moral e civil, Atenuantes, Pressupostos
Sumário
O bom comportamento anterior e posterior, quando não é melhor que o normal das provas da condição do arguido, é circunstância atenuante de pouco relevo.
Texto
N
