98S332 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Só o sócio gerente que exerça efectivamente as suas funções sociais, compartilhando do poder directivo que lhe advém de tal situação, sem qualquer subordinação a ordens, direcção ou fiscalização de outros gerentes, não pode considerar-se vinculado por contrato de trabalho à respectiva sociedade.