0089091 - Tribunal da Relação de Lisboa

- A indemnização por danos morais visa, não reparar os prejuízos, como no caso da indemnização por danos patrimoniais, mas compensar o lesado pela dor moral ou física. Trata-se, portanto, de dar uma satisfação a esse lesado, que, por isso, terá de ter em conta todas as condições particulares da hipótese em apreço, quer de forma objectiva - a gravidade das ofensas -, quer de forma subjectiva - as condições psíquicas e culturais do ofendido, ou seja, a sua capacidade de sentir tais ofensas. Haverá que deitar mão a critérios de equidade.