077732 - Supremo Tribunal de Justiça

Saindo com o veículo fora da faixa de rodagem onde circulava e invadindo a faixa contrária onde foi chocar frontalmente com outro veículo que aí circulava, o condutor tem um comportamento contravencional ao artigo 5, n. 2, do Código de Estrada e determina todo o processo causal do acidente, que lhe é imputável a título de culpa exclusiva.