041556 - Supremo Tribunal de Justiça

Deve ser fixada acima da media da moldura penal correspondente ao crime, a pena aplicada ao autor de um crime de violação agravado, na forma continuada, considerando o quadro agravativo em que ocorreu - ser a ofendida filha do arguido, com apenas 10 anos de idade, o dolo deste ser intenso e terem sido repetidos os seus actos praticados na propria casa em que vivia - e a pobreza do quadro atenuativo apurado.