Quando foi proferido o acórdão 085043?

O acórdão foi proferido em 30 de maio de 1995.

Acórdão STJ (1995) — Recurso para o tribunal pleno

Q: Qual foi a decisão no processo 085043?

Findo o recurso por não existir oposição. Não há oposição relevante para efeitos de recurso para o tribunal pleno se não existe identidade dos factos apreciados em ambos os acórdãos.

Acórdão

085043

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 30 de maio de 1995
Relator: Costa Soares

Tribunal pleno

Recurso para o tribunal pleno

Sumário

Não há oposição relevante para efeitos de recurso para o tribunal pleno se não existe identidade dos factos apreciados em ambos os acórdãos.

Texto integral não disponível

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