040675 - Supremo Tribunal de Justiça

Não são de molde a justificar a suspensão da execução da pena as circunstancias de, no crime de atentado ao pudor com violencia, a ofendida ser menor de 7 anos de idade e ter sido confiada por seus pais ao cuidado do reu o qual, em vez de a proteger, não teve vergonha de, na sua propria casa de habitação, abusar da indefesa menor e de modo reprovavel como o fez, a par de tal tambem ser contrariado pelas necessidade de reprovação e prevenção do crime.