075474 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Do artigo 506 do Codigo Civil, sobre colisão de veiculos, resulta que a responsabilidade, se nenhum dos condutores tiver culpa no acidente, e repartida na proporção em que o risco de cada um dos veiculos tiver contribuido para os danos. II - Reporta-se este normativo a inexistencia de prova de culpa de qualquer dos condutores, ficando por isso excluida a culpa presumida. III - So no caso de prova de culpa de qualquer dos condutores deixa de funcionar o criterio do risco.