1016/99 - Tribunal da Relação de Coimbra

I. A desistência do pedido só prejudica a reconvenção se o pedido reconvencional for dependente do formulado pelo autor.

II. Não é possível apreciar o pedido reconvencional, se a sorte deste estiver dependente de embargos de terceiro, nos quais houve, entretanto, desistência do pedido.