96B920 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Sousa Ines
Processo: 96B920
ACORDAO
Descritores: Marcas, Confusão
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00032039
Nr Documento: SJ199706260009202
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/cc9c98a4ae637a10802568fc003b41a4
Sumário
I - Na concorrência entre produtos, a marca é o sinal que permite ao consumidor distinguir os vários produtos postos à sua disposição. II - O consumidor vulgar, homem comum, pode confundir-se perante duas marcas cujas primeiras cinco letras sejam iguais (MUSTANG; MUSTAGEO).
