042411 - Supremo Tribunal de Justiça

A situação em que o arguido se encontrava - namorado da mãe da menor - quase no lugar de pai da ofendida, facilitava-lhe a actuação por ja estar dentro de casa e pelo temor reverencial da menor, pelo que o crime de violação previsto e punido pelo artigo 201, ns. 1 e 2, do Codigo Penal tem um caracter nitidamente agravativo.