070781 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A má fé processual exige a lide essencialmente dolosa, não bastando a culpa grave no pleito ou a lide temerária. II - O médico psiquiatra que, ao intentar uma acção de interdição contra sua própria mãe, se fundou em razões com as quais os peritos que a examinaram, também médicos psiquiatras, não concordaram, pode ter agido sem propósito doloso e sem que tenha litigado de má fé. III - Em tais circunstâncias, também não se justifica que dele se participe à Ordem dos Médicos.