075098 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Almeida Ribeiro
Processo: 075098
Acórdão
Descritores: Divorcio, Injurias graves, Dever de respeito, Culpa grave, Vida em comum dos conjuges
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00011734
Nr Documento: SJ198707160750982
Indicações Eventuais: PEREIRA COELHO IN CURSO DE DIREITO DE FAMILIA VI PAG310.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f225ee7873361991802568fc0039ef63CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1987:075098.18
Sumário
Tendo a re mulher dirigido repetidamente ao autor as expressões "filho da puta", "não tens potencia" e "vou-te por os cornos" e isto quer a sos quer em publico e tendo agredido o autor, provocando-lhe traumatismo craneano de que resultou tratamento hospitalar, tem de concluir-se que, por mais baixa que seja a educação do casal, por mais embotada que seja a sua sensibilidade, não e possivel considerar não terem aquelas palavras, por um lado, grave carga injuriosa e, por outro, que dela se não tivesse apercebido a re ao proferi-las. Não pode deixar de se lhe imputar grave culpa. O autor foi gravemente atingido na sua dignidade de marido, para alem de o ser na sua dignidade de simples cidadão, sendo a conduta da re de molde a comprometer, e seriamente, a possibilidde de vida em comum com o outro conjuge, por sua exclusiva culpa.