0076406 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A compensação por danos não patrimoniais, nomeadamente pelo dano da morte, deve ter um alcance significativo e não meramente simbólico. II - Mesmo tendo a vítima mais de 80 anos, justifica-se a indemnização de 4000000 escudos pela reparação da lesão do seu direito à vida.