066711 - Supremo Tribunal de Justiça

Não dando as instâncias como averiguadas as circunstâncias em que o acidente ocorreu e desde que a nenhum dos respectivos condutores se possa atribuir a culpa dele, deve a responsabilidade ser repartida na proporção em que o risco de cada um dos veículos houver contribuído para os danos, nos termos do n. 1 do artigo 506 do C.CIV.