087938 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O artigo 7 do Código da Estrada, no domínio do qual se produziu o acidente, dispunha ser a velocidade especialmente reduzida nos troços de via ... molhada (n. 2 alínea g) do preceito) e devendo a velocidade ser regulada tendo em atenção as características do veículo e quaisquer outras circunstâncias especiais (n. 1 do mesmo artigo). II - Ficando demonstrado ser o veículo sinistrado modelo Fiat Uno, pequeno portanto e sem condições de robustez e segurança de veículos de boa gama, e a transportar quatro pessoas adultas, o facto de circular a velocidade superior a 80 Km/Hora, aponta no sentido de o veículo circular em velocidade exagerada para as condições da via (molhada), do próprio veículo e sua carga. III - De tudo resultará a inferência de que a eclosão do acidente teve origem em factores que levam a atribuir a sua produção a manifesta culpa do condutor do veículo.