9911037 - Tribunal da Relação do Porto

I - Não é de opinião o escrito em que o seu autor - que nem sequer está devidamente identificado por para tal ser necessário que se indique o nome e apelido ou outro elemento que permita saber quem é - num trabalho grosseiro, nomeadamente quando apelida o ofendido de " covardolas ", "palermoide" e "pedante municipal" e se lhe refere em linguagem muito baixa dizendo que iria "puxar as orelhas a esse pedante municipal mostrando mais uma vez que o rei vai nu, verdadeiramente in albis, que nem cuequinhas tem para esconder a sua bundinha real".